Prof. Nelson
Rangel Soares Filho
RESUMO
O município de Cacoal passou por transições
econômicas radicais ao longo de sua história. No início de sua ocupação tinha
como modo de produção o extrativismo, destacando a produção do látex retirado
das seringas. Com a imigração proveniente do sul e sudeste, destacaram-se um
novo ciclo econômico, a extração de madeira e sua industrialização rudimentar
vendidas no sul e sudeste a preço vil, elevando de preço com a fabricação de
móveis com qualidade vendendo para o consumo interno e externo. Provocando
grandes devastações no bioma amazônico. Num segundo momento houve investidas na
lavoura cafeeira e cacaueira, tendo seu apogeu no ano de 1990, ano em que o
município produziu 46000 toneladas de café. Com a queda do preço internacional,
alastrando-se no mercado interno, tanto
do café como do cacau, incidiu na queda da produção, de modo vertiginoso. O
cacau, além da queda dos preços, quase foi dizimado sua produção pela praga vassoura-de-bruxa.
A partir daí começam os investimentos na pecuária de leite e de corte,
provocando êxodo rural inchando as periferias da cidade, e trazendo junto às
patologias sociais como a prostituição, tráfico de drogas, consumo de drogas, o
subemprego, o desemprego, a falta de qualificação para mão de obra. O poder
público ficou inerte em criar alternativas para superar os problemas sociais
instalados. A fruticultura, com políticas públicas bem direcionadas, promoverá
a geração de emprego e renda, e a inclusão social do agricultor provocando o
êxodo urbano (agora o contrário da cidade para o campo) com capacidade de
promover justiça social e uma sociedade mais equânime.
O presente artigo tem a finalidade de demonstrar que a economia de
Cacoal poderá ser movida pelo próprio município, bastando para isso criar
políticas públicas para gerar emprego e renda. A fruticultura é uma das
soluções para inverter o êxodo rural ocorrido nos anos de 1990, voltando o
agricultor para o campo, incluindo-o socialmente, promovendo a justiça social e
diminuindo as distâncias das rendas entre as classes sociais. Tais perspectivas
tornam uma sociedade mais igualitária, tornado menor a concentração de renda
das classes mais privilegiadas, promovendo a mobilidade social das classes de
menos poder aquisitivo, além de torná-las autônomas. O investimento na
fruticultura traz esse alvorecer, além de ser uma atividade que promove o
desenvolvimento regional, o desenvolvimento sustentável, contribuindo para o
melhoramento dos indicadores da qualidade de vida. Estas informações são
sustentadas pelos próprios indicadores dos órgãos oficiais do Governo. Basta
iniciar o programa de impulsão da economia do município com sustentabilidade e
inclusão social.
O
município de Cacoal foi criado pela lei n° 6.448, de 11 de outubro de 1997,
Possui uma área geográfica de 3.792,64 Km², com cerca de 78.574 hab./IBGE,
desses 57.857 são eleitores, com uma população economicamente ativa de
66.490hab./IBGE. O ciclo econômico do município ao longo de sua história teve
variações consideráveis. Sua história inicia-se com a chegada da linha
telegráfica na região, aberta pelo Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon no
ano de 1909. Para instalar um posto telegráfico no local onde hoje se localiza
a cidade de Pimenta Bueno, foi necessário contratar pessoal para cuidar das
linhas telegráficas que receberam o nome de guarda fios. Em torno de 1920 chega
a região para trabalhar como guarda fio o paraibano Anísio Serrão de Carvalho,
que adquiriu áreas de terras localizada às margens do Igarapé Tamarupá, fixando
sua moradia, denominando o nome de Cacoal devido a grande quantidade de cacau
nativo. A atividade econômica era extrativista, tendo como principal fonte
econômica a seringa.
O povoamento de Cacoal teve seu início nos primeiros anos da década de
1970, com a chegada dos imigrantes das regiões do sul e sudeste do país,
incentivados pelas propagandas do governo federal do período militar, que
colocavam a região norte como um eldorado brasileiro e a palavra de ordem
"integrar para não entregar". Nessa mesma época o Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) implantou o projeto integrado de
Colonização, para orientar a sua ocupação, coordenando a distribuição de lotes
e o assentamento dos colonos. Exigia-se que os assentados fossem casados,
tomassem posse na área destinada e desmatasse para obter o título definitivo da
área. Em 1972 foi elevado a distrito do município de Porto Velho e em 26 de
novembro de 1977 foi elevada a categoria de município. Inicia-se um novo ciclo
econômico a extração de madeiras, inúmeras serrarias se instalaram na região
trabalhando diuturnamente. Nesse período, notadamente foi o mais devastador
para o bioma amazônico. Com a escassez
da madeira, começa o desenvolvimento da agricultura incentivado pelos
imigrantes com vastas experiências na cultura do café e por incentivos dos
órgãos como a Empresa Brasileira de Extensão Rural (EMATER), Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e a Comissão Executiva de
Planejamento da Lavoura Cacaueira (CEPLAC) o incentivo ao plantio de
cacau. A produção de café na década de
1990 chegou ao patamar de 46 mil toneladas. Com a queda dos preços do café no
mercado internacional e interno a produção em 2005 caiu para 8.040 toneladas. O
cacau, com a infestação da praga vassoura-de-bruxa, que é natural da Região
Amazônica. E mais a queda de preço no mercado internacional e interno caiu
vertiginosamente, Assim, inicia-se o período da urbanização com o êxodo rural,
surge uma nova modalidade econômica no campo a pecuária, lavouras cacaueiras e
cafeeiras foram dizimadas e substituídas por pastagens. Localidades que
abrigavam 20 ou mais família que trabalhavam em regime chamado no jargão
sertanejo de meeiro foram substituídas por um vaqueiro que sozinho cuida da
mesma área onde residiam essas famílias, passou a ser ocupadas por bois de
corte ou vacas leiterias.
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Com o êxodo rural devido aos ciclos econômicos sem
a intervenção de políticas públicas, para evitar a urbanização nas periferias
da cidade, sem planejamento, causando problemas sociais de todas as maneiras,
como a prostituição, o subemprego, o uso e abuso de drogas, o tráfico de
substâncias entorpecentes, o desemprego, a falta de moradia entre outras
modalidades de patologias sociais.
Surge uma nova composição econômica
com o aumento de investimento na pecuária, O município é o 4° maior rebanho do
Estado, sendo compostas de 420 mil cabeças de gado. Aumenta, assim, a prestação de serviços e pouco investimento
na indústria, tendo como demonstrativo segundo o IBGE/SEPLAN da seguinte forma:
De acordo com o quadro demonstrativo a
economia do município de Cacoal, em números a prestação de serviços perfaz
65,89%, a agropecuária 19,6% e a indústria 14,6%, o maior índice da economia
está na prestação de serviços, o que caracteriza a taxa de urbanização segundo
o IBGE/SEPLAN que é de 78,80%, PIB per capita é de R$ 11.819,56 longe do PIB
per capita brasileiro que é de R$ 21.252, e é em percentagem 55,62% do
brasileiro. Para os padrões brasileiros é pouco.
O poder público
do município de Cacoal poderá mudar o perfil econômico da comunidade
cacoalense, promovendo políticas públicas que tornará equânime a população
rural e urbana, gerando emprego e renda de maneira substancial. Para tanto,
soluciona-se a partir da criação de um projeto de Lei, o Fundo de
Desenvolvimento de Cacoal, propondo uma porcentagem da arrecadação de impostos
direcionando-os ao fundo para financiar, com subsídio, os pequenos
agricultores. Organizando-os e capacitando-os em associativismo e cooperativismo.
Incentivar o plantio de fruticultura, ofertar assistência técnica para aumentar
a produção em pequenas áreas com qualidade e aumento da produção. Criar uma
cadeia produtiva para garantir o escoamento e a comercialização da produção.
Para isso o Fundo de Desenvolvimento financiará as associações e as
cooperativas para implantação de agroindústria com toda a assistência técnica
que for necessária na parte sanitária e comercial. Dessa forma, criar condições
de qualidade para que possa ser consumida a produção in natura e
industrializadas no mercado interno e
externo. A exportação é um nicho de mercado a ser explorado, pois segundo o
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior e a Secretaria do
Comercio Exterior, as exportações do município de Cacoal em 2010 foi zero, e só
no primeiro semestre de 2012 a exportação de fruticultura no Brasil cresceu
23%. Além do que a fruticultura está inserida nas políticas Nacional do
Desenvolvimento Regional (PNDR), promovida pelo Ministério de Integração
Nacional, que tem por objetivo reduzir as desigualdades regionais e ativar os potenciais de
desenvolvimento das regiões no País conforme o Art. 3°, inciso III da
CF-88. Promover o desenvolvimento
sustentável, com atividades economicamente correta, a inclusão social por meio
da geração de trabalho e renda, contribui para melhorar os indicadores da
qualidade de vida, solidifica os negócios com micro e pequenos empreendedores
rurais e urbanos.
Para atingir os autores sociais
envolvidos serão necessárias ações conjuntas do poder público em várias
esferas, segundo Oliveira:
O procedimento mais adequado para o alcance dos objetivos da
sustentabilidade, segundo análise de seus próprios pressupostos, é integrar
também as ações práticas, ou seja, é proporcionar a interconexão entre áreas
estratégicas, tais como educação, saúde, assistência social, geração de emprego
e renda, infraestrutura urbana, habitação, conservação ambiental, esporte,
cultura e lazer. Tudo isso permeado por um planejamento apto a qualificar uma
intervenção eficiente e eficaz junto a populações-alvo e a consolidar um padrão
de vida mais digno e humano para estas. (OLIVEIRA, p.02, 2001)
O Chefe do
Executivo deve criar um fórum permanente entre as Secretarias de Agricultura,
Meio Ambiente, Saúde, Assistência Social, Habitação, Serviço Autônomo de Água e
Esgoto, Planejamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos. Para garantir ações
eficientes, competentes e rapidez. O retorno da geração de trabalho e renda
será de um ciclo virtuoso, trazendo qualidade de vida para todos.
Segundo a bolsa de mercadorias a
tonelada de grãos gira em torno de R$ 670,00 a tonelada a fruticultura gira em
torno de R$ 5.000,00 a 20.000,00 a tonelada. Sem ressaltar os valores agregados
poderá melhorar a renda, com a atuação do poder público nas certificações de
produtos orgânico, sustentável, socialmente correto que agrega valores e
facilita exportar para os países que colocam barreiras em importar produtos que
não tem essas certificações. No município de Cacoal, pode citar como exemplo a
área localizada no setor prosperidade lado esquerdo do Rio Machado, é arenosa,
pouca fertilidade para plantio de culturas como café, cacau, milho, arroz ou
outro tipo de grãos. Mas, tem ótima produtividade para o abacaxi, mandioca,
caju, manga, maracujá, açaí, melancia, coco, castanha do Pará entre outras
espécies que se adapta bem em terras arenosas. O incentivo ao plantio com as
assistências próprias, e a implantação de agroindústrias para produzir polpa,
sucos, doces, castanhas, entre outras iguarias estará promovendo o
desenvolvimento sustentável integrado, ideário da Agenda-21 criada na
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, também
chamada de ECO-92.
Soluções para equilibrar a população
urbana e rural com qualidade de vida, preservação ambiental, geração de emprego
e renda existem. O que falta é a iniciativa política do poder público municipal
aproveitando o pacto federativo e usando dos benefícios existentes da União das
políticas públicas para o desenvolvimento regional sustentável, para tornar
viável o desenvolvimento do município de Cacoal, com sustentabilidade e
inclusão social, tendo a fruticultura como impulsionadora desse projeto.
REFERÊNCIAS
BRASIL. IBGE. Disponível
em: http://www.ibge.gov.br/cidadesat/painel/painel. php? codmun=110004-acessado
em 15/08/2012, às 22h08min.
BRASIL. MDIC.
Disponível em: http://www.mdic.gov.br/sitio/ - acessado em 15/08/2012, às
16h42min.
OLIVEIRA, Juliano Varela de. A participação no desenvolvimento sustentável. Natal: Base de Pesquisa Estado e Políticas Públicas/UFRN; Fundação Konrad Adenauer Stiftung, 2001.
RONDÔNIA. Disponível em: http://www.seplan.ro.gov.br/- acessado em 15/08/2012, às 22h04min.
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