segunda-feira, 7 de novembro de 2016

ACIDENTES DE TRÂNSITO EM CACOAL: É POSSÍVEL REDUZIR?

 

ACIDENTES DE TRÂNSITO EM CACOAL: É POSSÍVEL REDUZIR?


Prof. Nelson Rangel Soares Filho[1]

INTRODUÇÃO


O artigo descreve sobre os acidentes de trânsito em Cacoal, no período de 2010 a 2015, foram analisados dados estatísticos fornecido pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito- SEMTTRAN, entrevista em forma de formulário e leituras de periódicos e documentos oficiais do DENATRAN. Os principais problemas do trânsito em Cacoal são as causas dos acidentes provenientes pela falta de atenção, desobediência as sinalizações e excessos de velocidades como causas principais. Os trabalhos realizados pela equipe da SEMTTRAN têm obtidos resultados animadores, constatando que um trabalho com sinergia em equipe poderá diminuir os índices de acidentes. Foram implementados trabalhos em educação em trânsito nas instituições de ensino Fundamental e Médio, aumentos dos sinalizadores, equipamentos de apoio logísticos e o trabalho proativos dos agentes de trânsito nas localidades de maiores acontecimentos de acidentes, detectados em estatísticas referentes aos acidentes.  



Acidentes de trânsito um gargalo a vencer

No Brasil segundo dados do IPEA-Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, há quase cinquenta mil óbitos por ano em acidentes de trânsito, a magnitude desses números coloca o Brasil em 5º lugar no mundo por mortes em acidentes por veículos terrestres, além do que as vítimas em recuperação nos leitos hospitalares contribuem negativamente com outros impactos como o absenteísmo nas empresas, os gastos no SUS por internações, chegando a cerca de 230 milhões de reais, não computa os gastos das vítimas que se recuperam nos leitos hospitalares privados. Os traumas psicológicos das vítimas e dos familiares, o afastamento laboral entre outras variantes, coloca as autoridades brasileiras em profundo alerta, como desenvolver políticas públicas para combater com esforço de guerra esse gargalo.

No Estado de Rondônia as preocupações com a violência do trânsito deixam as autoridades em permanente vigília e preocupações, pois, quaisquer dados estatísticos são impactantes por ser um Estado jovem e de população pequena levando em conta Estados do Sul, Sudeste e Nordeste com quase a mesma extensão territorial. Segundo dados do Detran e Datasus, houveram em 2013, segundo o Datasus 540 óbitos, 484 segundo o Detran, referente aos acidentes de trânsito.  Essa diferença se dá devido a vítimas internadas com vida, tempo após vai a óbito e falha a comunicação entre os órgãos, que é um gargalo a ser vencido, porque quanto mais preciso for as informações, mas eficazes serão as políticas públicas para combater o problema.
As causas principais que contribuem com os acidentes nas cidades e rodovias rondonienses nas rodovias a má conservação das pistas de rolamento, o aumento do fluxo de veículos, a imperícia dos condutores com desrespeitos as sinalizações e fragrantes imprudências, ceifando vidas de maneiras trágicas.


Figura 01-gráfico referente a mortos em acidentes de trânsito, 2002 a 2014


          Nos últimos anos o Governo Federal facilitou o crédito para melhorar o consumo, e com isso conservar os empregos e o aquecimento da economia. Dentre os inúmeros incentivos o destaque foi a retirada do IPI dos carros automotores e caminhões. Essas medidas aumentaram significativamente a frota de veículos no Brasil.  Por um lado, oportunizou a inúmeros brasileiros que não tinham esperança de gozar do bem-estar de se locomover em seu próprio veículo, por outro lado os investimentos nas infraestruturas, nas mobilidades terrestre, não cresceram nas mesmas proporções. Congestionando os centros urbanos e as rodovias. Os centros urbanos por sua vez também não adequaram a mobilidade nas cidades, de acordo as demandas exigidas, embora as condições de segurança é um dever dos entes federados conforme o CTB-Código de Trânsito Brasileiro.

O trânsito em condições seguras é um direito de todos e um dever dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito, aos quais cabe adotar as medidas necessárias para assegurar esse direito. Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga (BRASIL, 1997. Art. 1º § 2º do CTB).

                Além de garantir o trânsito em condições seguras, cabe adotar também medidas para assegurar esse direito. Portanto, a garantia de qualidade de vida, o bem-estar social, o direito de ir e vir, garantidos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, não foram e com raras exceções não são observadas pelas autoridades públicas brasileira, deixando bastante frágil as relações dos entes federados.

Cacoal Consegue Reduzir as Estatísticas dos Números de Acidentes

            O Município de Cacoal surgiu com a implantação do Projeto Integrado de Colonização PIC Gi-Paraná, em 1972, transformando em distrito do município de Porto Velho até a instalação do município em 26 de novembro de 1977, com uma área territorial de 3.792,948 Km² e uma população hodierna estimada em 87.877 habitantes, configurando como a quarta cidade do Estado de Rondônia (IBGE, 2016).  O Incra previu durante a colonização um assentamento de 15 mil famílias, com as notícias no sul e sudeste do Eldorado do norte do país. Houve um fluxo de migração em uma proporção bem maior do previsto. Cacoal antes das autonomias dos municípios de Rolim de Moura, Santa Luzia, Nova Brasilândia e Ministro Andreazza chegou a ter cerca de 120000 habitantes, diminuindo depois das autonomias para cerca de 36000 habitantes. Cacoal possui uma frota de cerca de 59000 veículos, sendo que 58% dessas sãos motocicletas ou motonetas, esses últimos são responsáveis por 60% dos acidentes.
            O planejamento embora sem um plano diretor para a mobilidade urbana, foi até suficiente. As avenidas foram planejadas com trinta metros de largura e as ruas com quinze metros. Com o crescimento vertiginoso e as políticas públicas não acompanhando as demandas sociais, e em nome da economia, fez com que os administradores mudassem o planejamento para as avenidas e ruas, reduzindo as avenidas para catorze metros e as ruas para sete metros, essas medidas trouxeram reflexos para a mobilidade urbano atual. A cidade tem uma estrangulação no trânsito com problemas de falta de estacionamentos, fluxos dos veículos e um alto índice de acidentes.
            A SEMTTRAN tem trabalhado incessantemente para a reduções dos acidentes de trânsitos no município, após a ciência do número exorbitante de vítimas de trânsito por dados levantados pelo 4º Batalhão da Polícia Militar e a própria SEMTTRAN.

Figura 02 - Gráfico demonstrativo do número de acidentes de Trânsito de 2010 a 2015
NÚMEROS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO- 2010 A 2015 EM CACOAL

JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
TOTAL
2010
60
83
72
71
90
97
100
124
102
115
79
65
1.057
2011
64
75
88
89
94
92
77
79
95
87
99
94
1.033
2012
81
88
109
91
110
112
120
98
98
121
99
114
1.241
2013
76
74
95
67
80
70
73
80
77
68
55
68
883
2014
57
41
48
56
62
63
47
69
64
79
68
64
718
2015
39
45
47
61
52
53
56
57
46
50
45
34
585
FONTE: 4º BPM/SEMTTRAN
                

                Em 2010 houve 1057 acidentes iniciando um decréscimo nessa estatística para 1033 no ano seguinte um percentual pequeno mais demonstrando que seria possível a redução, por motivos variados de políticas públicas, percebe-se um aumento significativo do número de acidentes.
            O Secretário Municipal de Trânsito[i]  buscou apoio na administração para um combate incessante contra os acidentes que em 2013 provocaram 24 óbitos, em 2014 18 óbitos e 2015 12 óbitos. A partir de 2013 começou a haver decréscimo significativos nos números de acidentes como demonstrado no gráfico, saindo de 1241 acidentes em 2012 para 883 em 2013, seguido em 2014 com 718 e 2015 com 585, resultados animadores dando uma credibilidade à política pública implantada ao combate a violência do trânsito.

           
Conclusão

            O trabalho concomitante de fiscalização e prevenção aos acidentes de trânsito, além de investimento em equipamentos, sinalizações e capacitação dos agentes, tem obtidos resultados superiores à média nacional. O trabalho de prevenção tendo como principal ferramenta a educação ao trânsito. Os educadores em trânsito desenvolvem trabalhos em colégios de ensino fundamental e médio, nas empresas conscientizando que a atenção, obediência as sinalizações, a direção defensiva, a prudência o respeito ao meio ambiente e o convívio social, são as molas propulsoras para um trânsito pacificado, e sem acidentes. Prova-se que a educação com valores é fundamental para melhorar a vida do ser humano em todos os aspectos biológicos, culturais e sociais. Portanto, é possível reduzir o número de acidentes no Município de Cacoal. 


Referências Bibliográficas


BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação em Saúde. Mortalidade por acidentes de transporte terrestre no Brasil / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Análise de Situação em Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2007.

BRASIL. Impactos sociais e econômicos dos acidentes de trânsito nas rodovias brasileiras – Relatório Executivo – Brasília: IPEA/DENATRAN/ANTP, 2006.

Figuras

Figura 01 - gráfico referente a mortos em acidentes de trânsito, 2002 a 2014.
Figura 02 - Gráfico demonstrativo do número de acidentes de Trânsito de 2


[i] Cel Gerson Sapper – Secretário Municipal de Trânsito e Transportes de Cacoal



[1] Especialista em Metodologia e Didática do Ensino Superior-Faculdades Integradas de Cacoal/UNESC; Graduado em Pedagogia-Faculdade de Educação de Cacoal/FEC; Títulos: Doctor en Filosofia de La Educacion PHD, Consejo Iberoamericano En Honor a La Calidad Educativa; Doctor Honoris Causa, Consejo Iberoamericano En Honor Calidad Educativa; Master Iberoamericano en Direccion Educativa, Consejo Iberoamericano En Honor Calidad Educativa e Magister En Gestión Educativa, Consejo Iberoamericano En Honor a La Calidad Educativa.