ACIDENTES DE TRÂNSITO EM CACOAL: É POSSÍVEL REDUZIR?
Prof.
Nelson Rangel Soares Filho[1]
INTRODUÇÃO
O artigo descreve sobre
os acidentes de trânsito em Cacoal, no período de 2010 a 2015, foram analisados
dados estatísticos fornecido pela Secretaria Municipal de Transporte e
Trânsito- SEMTTRAN, entrevista em forma de formulário e leituras de periódicos
e documentos oficiais do DENATRAN. Os principais problemas do trânsito em
Cacoal são as causas dos acidentes provenientes pela falta de atenção,
desobediência as sinalizações e excessos de velocidades como causas principais.
Os trabalhos realizados pela equipe da SEMTTRAN têm obtidos resultados
animadores, constatando que um trabalho com sinergia em equipe poderá diminuir
os índices de acidentes. Foram implementados trabalhos em educação em trânsito
nas instituições de ensino Fundamental e Médio, aumentos dos sinalizadores,
equipamentos de apoio logísticos e o trabalho proativos dos agentes de trânsito
nas localidades de maiores acontecimentos de acidentes, detectados em
estatísticas referentes aos acidentes.
Acidentes
de trânsito um gargalo a vencer
No Brasil segundo dados
do IPEA-Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, há quase cinquenta mil óbitos
por ano em acidentes de trânsito, a magnitude desses números coloca o Brasil em
5º lugar no mundo por mortes em acidentes por veículos terrestres, além do que
as vítimas em recuperação nos leitos hospitalares contribuem negativamente com
outros impactos como o absenteísmo nas empresas, os gastos no SUS por
internações, chegando a cerca de 230 milhões de reais, não computa os gastos
das vítimas que se recuperam nos leitos hospitalares privados. Os traumas
psicológicos das vítimas e dos familiares, o afastamento laboral entre outras
variantes, coloca as autoridades brasileiras em profundo alerta, como
desenvolver políticas públicas para combater com esforço de guerra esse
gargalo.
No Estado de Rondônia as
preocupações com a violência do trânsito deixam as autoridades em permanente
vigília e preocupações, pois, quaisquer dados estatísticos são impactantes por
ser um Estado jovem e de população pequena levando em conta Estados do Sul,
Sudeste e Nordeste com quase a mesma extensão territorial. Segundo dados do
Detran e Datasus, houveram em 2013, segundo o Datasus 540 óbitos, 484 segundo o
Detran, referente aos acidentes de trânsito.
Essa diferença se dá devido a vítimas internadas com vida, tempo após
vai a óbito e falha a comunicação entre os órgãos, que é um gargalo a ser
vencido, porque quanto mais preciso for as informações, mas eficazes serão as
políticas públicas para combater o problema.
As causas principais que
contribuem com os acidentes nas cidades e rodovias rondonienses nas rodovias a
má conservação das pistas de rolamento, o aumento do fluxo de veículos, a
imperícia dos condutores com desrespeitos as sinalizações e fragrantes
imprudências, ceifando vidas de maneiras trágicas.
Figura
01-gráfico referente a mortos em acidentes de trânsito, 2002 a 2014
Nos últimos anos o Governo
Federal facilitou o crédito para melhorar o consumo, e com isso conservar os
empregos e o aquecimento da economia. Dentre os inúmeros incentivos o destaque
foi a retirada do IPI dos carros automotores e caminhões. Essas medidas
aumentaram significativamente a frota de veículos no Brasil. Por um lado, oportunizou a inúmeros
brasileiros que não tinham esperança de gozar do bem-estar de se locomover em
seu próprio veículo, por outro lado os investimentos nas infraestruturas, nas
mobilidades terrestre, não cresceram nas mesmas proporções. Congestionando os
centros urbanos e as rodovias. Os centros urbanos por sua vez também não
adequaram a mobilidade nas cidades, de acordo as demandas exigidas, embora as
condições de segurança é um dever dos entes federados conforme o CTB-Código de
Trânsito Brasileiro.
O trânsito em
condições seguras é um direito de todos e um dever dos órgãos e entidades do
Sistema Nacional de Trânsito, aos quais cabe adotar as medidas necessárias para
assegurar esse direito. Considera-se trânsito a utilização das vias por
pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para
fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga (BRASIL,
1997. Art. 1º § 2º do CTB).
Além
de garantir o trânsito em condições seguras, cabe adotar também medidas para
assegurar esse direito. Portanto, a garantia de qualidade de vida, o bem-estar
social, o direito de ir e vir, garantidos na Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, não foram e com raras exceções não são observadas
pelas autoridades públicas brasileira, deixando bastante frágil as relações dos
entes federados.
Cacoal
Consegue Reduzir as Estatísticas dos Números de Acidentes
O Município de
Cacoal surgiu com a implantação do Projeto Integrado de Colonização PIC
Gi-Paraná, em 1972, transformando em distrito do município de Porto Velho até a
instalação do município em 26 de novembro de 1977, com uma área territorial de 3.792,948
Km² e uma população hodierna estimada em 87.877 habitantes, configurando como a
quarta cidade do Estado de Rondônia (IBGE, 2016). O Incra previu durante a colonização um
assentamento de 15 mil famílias, com as notícias no sul e sudeste do Eldorado
do norte do país. Houve um fluxo de migração em uma proporção bem maior do
previsto. Cacoal antes das autonomias dos municípios de Rolim de Moura, Santa
Luzia, Nova Brasilândia e Ministro Andreazza chegou a ter cerca de 120000
habitantes, diminuindo depois das autonomias para cerca de 36000 habitantes. Cacoal
possui uma frota de cerca de 59000 veículos, sendo que 58% dessas sãos
motocicletas ou motonetas, esses últimos são responsáveis por 60% dos
acidentes.
O
planejamento embora sem um plano diretor para a mobilidade urbana, foi até
suficiente. As avenidas foram planejadas com trinta metros de largura e as ruas
com quinze metros. Com o crescimento vertiginoso e as políticas públicas não
acompanhando as demandas sociais, e em nome da economia, fez com que os
administradores mudassem o planejamento para as avenidas e ruas, reduzindo as
avenidas para catorze metros e as ruas para sete metros, essas medidas
trouxeram reflexos para a mobilidade urbano atual. A cidade tem uma
estrangulação no trânsito com problemas de falta de estacionamentos, fluxos dos
veículos e um alto índice de acidentes.
A
SEMTTRAN tem trabalhado incessantemente para a reduções dos acidentes de
trânsitos no município, após a ciência do número exorbitante de vítimas de
trânsito por dados levantados pelo 4º Batalhão da Polícia Militar e a própria
SEMTTRAN.
Figura 02 - Gráfico
demonstrativo do número de acidentes de Trânsito de 2010 a 2015
NÚMEROS DE ACIDENTES DE
TRÂNSITO- 2010 A 2015 EM CACOAL
|
|||||||||||||
JAN
|
FEV
|
MAR
|
ABR
|
MAI
|
JUN
|
JUL
|
AGO
|
SET
|
OUT
|
NOV
|
DEZ
|
TOTAL
|
|
2010
|
60
|
83
|
72
|
71
|
90
|
97
|
100
|
124
|
102
|
115
|
79
|
65
|
1.057
|
2011
|
64
|
75
|
88
|
89
|
94
|
92
|
77
|
79
|
95
|
87
|
99
|
94
|
1.033
|
2012
|
81
|
88
|
109
|
91
|
110
|
112
|
120
|
98
|
98
|
121
|
99
|
114
|
1.241
|
2013
|
76
|
74
|
95
|
67
|
80
|
70
|
73
|
80
|
77
|
68
|
55
|
68
|
883
|
2014
|
57
|
41
|
48
|
56
|
62
|
63
|
47
|
69
|
64
|
79
|
68
|
64
|
718
|
2015
|
39
|
45
|
47
|
61
|
52
|
53
|
56
|
57
|
46
|
50
|
45
|
34
|
585
|
FONTE:
4º BPM/SEMTTRAN
Em
2010 houve 1057 acidentes iniciando um decréscimo nessa estatística para 1033
no ano seguinte um percentual pequeno mais demonstrando que seria possível a
redução, por motivos variados de políticas públicas, percebe-se um aumento
significativo do número de acidentes.
O
Secretário Municipal de Trânsito[i]
buscou apoio na administração para um
combate incessante contra os acidentes que em 2013 provocaram 24 óbitos, em 2014
18 óbitos e 2015 12 óbitos. A partir de 2013 começou a haver decréscimo
significativos nos números de acidentes como demonstrado no gráfico, saindo de
1241 acidentes em 2012 para 883 em 2013, seguido em 2014 com 718 e 2015 com
585, resultados animadores dando uma credibilidade à política pública
implantada ao combate a violência do trânsito.
Conclusão
O trabalho
concomitante de fiscalização e prevenção aos acidentes de trânsito, além de
investimento em equipamentos, sinalizações e capacitação dos agentes, tem
obtidos resultados superiores à média nacional. O trabalho de prevenção tendo
como principal ferramenta a educação ao trânsito. Os educadores em trânsito
desenvolvem trabalhos em colégios de ensino fundamental e médio, nas empresas
conscientizando que a atenção, obediência as sinalizações, a direção defensiva,
a prudência o respeito ao meio ambiente e o convívio social, são as molas
propulsoras para um trânsito pacificado, e sem acidentes. Prova-se que a
educação com valores é fundamental para melhorar a vida do ser humano em todos
os aspectos biológicos, culturais e sociais. Portanto, é possível reduzir o
número de acidentes no Município de Cacoal.
Referências
Bibliográficas
http://www.cidades.ibge.gov.br/painel/historico.php?lang=&codmun=110004&search=rondonia|cacoal|infograficos:-historico.
Acessado em 05/09/2016, às 10h19min,
BRASIL. Ministério da
Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação
em Saúde. Mortalidade por acidentes de transporte terrestre no Brasil /
Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Análise
de Situação em Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2007.
BRASIL. Impactos sociais
e econômicos dos acidentes de trânsito nas rodovias brasileiras – Relatório
Executivo – Brasília: IPEA/DENATRAN/ANTP, 2006.
Figuras
Figura 01 - gráfico
referente a mortos em acidentes de trânsito, 2002 a 2014.
Figura 02 - Gráfico demonstrativo do número de
acidentes de Trânsito de 2
[1]
Especialista em Metodologia e Didática do Ensino Superior-Faculdades Integradas
de Cacoal/UNESC; Graduado em Pedagogia-Faculdade de Educação de Cacoal/FEC;
Títulos: Doctor en Filosofia de La Educacion PHD, Consejo Iberoamericano En
Honor a La Calidad Educativa; Doctor Honoris Causa, Consejo Iberoamericano En
Honor Calidad Educativa; Master Iberoamericano en Direccion Educativa, Consejo
Iberoamericano En Honor Calidad Educativa e Magister En Gestión Educativa,
Consejo Iberoamericano En Honor a La Calidad Educativa.
[1]
Especialista em Metodologia e Didática do Ensino Superior-Faculdades Integradas
de Cacoal/UNESC; Graduado em Pedagogia-Faculdade de Educação de Cacoal/FEC;
Títulos: Doctor en Filosofia de La Educacion PHD, Consejo Iberoamericano En
Honor a La Calidad Educativa; Doctor Honoris Causa, Consejo Iberoamericano En
Honor Calidad Educativa; Master Iberoamericano en Direccion Educativa, Consejo
Iberoamericano En Honor Calidad Educativa e Magister En Gestión Educativa,
Consejo Iberoamericano En Honor a La Calidad Educativa.