Ir.'. Nelson Rangel Soares Filho, M.'.I.'.
Deputado Estadual Loja Universitária Pitágoras-GOB/RO
Grão Mestre Adjunto Honorário do GOB/RO
Para abordar a participação do Grande
Oriente do Brasil na história do Brasil. Precisamos abordar um resumo da
Revolução Francesa.
A situação da França no século XVIII
era de extrema injustiça social na época a sociedade era formada pelos
trabalhadores urbanos, camponeses e a pequena burguesia comercial. Os impostos
eram pagos somente por este segmento social
com o objetivo de manter os luxos da nobreza.
O rei governava com poderes
absolutos, controlando a economia, a justiça, a política e até mesmo a religião
dos súditos, em fim uma ditadura monárquica, as opiniões políticas eram proibidas, os oposicionistas
eram presos na prisão política da monarquia ou condenados à guilhotina.
No topo da pirâmide social, estava o
clero que também tinham o privilégio de não pagar impostos. Abaixo do clero,
estava a nobreza formada pelo rei, sua família, condes, duques, marqueses e
outros nobres que viviam de banquetes e muito luxo na corte. A desigualdade
social era gritante, o desemprego aumentava dia a dia, os trabalhadores e
camponeses era de extrema miséria. A base piramidal da sociedade francesa
desejavam melhorias na qualidade de vida e de trabalho. A burguesia, mesmo
tendo uma condição social melhor, deseja uma participação política maior e mais
liberdade econômica em seu trabalho.
A situação social era tão grave e o
nível de insatisfação popular tão grande que o povo foi às ruas com o objetivo
de tomar o poder e arrancar do governo a monarquia comandada pelo rei Luis XVI.
A Maçonaria sensibilizada, engajou na
luta pela liberdade do povo e comandou a Revolução com o lema "Liberdade,
Igualdade e Fraternidade", obtendo sucesso nos objetivos, em 14 de
julho de 1789, marca o início da liberdade do povo francês.
No mês de agosto de 1789, a
Assembleia Constituinte cancelou todos os direitos feudais que existiam e
promulgou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Esse documento
trazia significativos avanços sociais, garantindo direitos iguais aos cidadãos,
além de maior participação política para o povo. Implanta pela primeira vez na
história da humanidade a República com poderes tripartite, Poder Executivo,
Legislativo e Judiciário.
Os ideais maçônicos vivenciados na
práxis na França, inspirou maçons do mundo inteiro a luta contra o absolutismos
e o colonialismo, promovendo na Europa e nas Américas as independências
políticas.
A juventude brasileira que iam
estudar na Europa, entravam em contato com Maçons, iniciavam na maçonaria e
aqueles ideais da Revolução Francesa traziam para a colônia e aqui procuravam
cooptar novos membros.
Os registro do Grande Oriente do
Brasil consta que a primeira Loja Maçônica surgiu em águas territoriais da
Bahia em 1797, numa fragata francesa, e a primeira Loja regular do Brasil foi a
"REUNIÃO", fundada em 1801, no Rio de Janeiro, movida pela liturgia e
com fins político-sociais.
O primeiro movimento maçônico
brasileiro em busca de tirar o Brasil de situação de colônia e ter sua
independência, foi a inconfidência mineira.
Voltando um pouco antes do desfecho da inconfidência, nos meados do
século XVIII sentia-se o declínio da produção de ouro nas Minas Gerais. Por
essa razão, a Coroa portuguesa intensificou o controle fiscal sobre a colônia,
proibindo, em 1785, as atividades fabris e artesanais na Colônia e taxando
severamente os produtos vindo da Metrópole.
Em 1783 fora nomeado para governador
da capitania de Minas Gerais D. Luiz da Cunha Meneses, reputado pela sua
arbitrariedade e violência. Sem compreender a real razão do declínio da
produção de ouro, atribuiu o fato ao "descaminho" ou seja o
contrabando, a Coroa instituiu a cobrança da "derrama" na região, uma
taxação compulsória em que a população de homens-bons deveria completar o que
faltasse da cota imposta por lei de 100 arrobas de ouro(1.500 Kg) anuais quando
esta não era atingida.
Estes fatos foram um golpe extremo para a classe mais abastada de Minas Gerais que descontentes, começaram a se reunir para conspirar. Entre esses descontes estacavam-se os seguintes Maçons: o contratador Domingos de Abreu Vieira, os padres José da Silva e Oliveira Rolim, Manuel Rodrigues da Costa e Carlos Correia de Toledo e Melo, o cônego Luís Vieira da Silva, os poetas Cláudio Manuel da Costa, Inácio José de Alvarenga Peixoto e Tomás Antônio Gonzaga, o coronel Francisco Antônio de Oliveira Lopes, o capitão José de Resende Costa e seu filho José Resente Costa Filho, o sargente-mor Luíz Vaz de Toledo Pisa e o alfares Joaquim José da Silva Xavier, apelidado de "Tiradentes". As reuniões da conspiração davam-se nas casas dos poetas Cláudio Manuel da Costa e de Tomás Antônio Gonzaga. Onde se discutiram os planos e as leis para a nova ordem, tendo sido desenhada a bandeira da nova República, – uma bandeira branca com um triângulo e a expressão latina "Libertas Quæ Sera Tamen" - , cujo dístico foi aproveitado de parte de um verso da primeiraécloga de Virgílio e que os poetas inconfidentes interpretaram como "liberdade ainda que tardia". A conjuração pretendia eliminar a dominção portuguesa das Minas Gerais, estabelecendo um país independente. Não havia a intenção de libertar toda a colônia brasileira, pois naquele momento uma identidade nacional ainda não havia se formado. A forma de de governo ecolhida foi o estabelecimento de uma República, inspirados na França e da Independencia dos Estados Unidos da América (1776).
A conspiração foi desmantelada em
1789, ano da Revolução Francesa. O movimento foi traído por Joaquim Silvério dos Reis, que fez a
denúncia para obter perdão de suas dívidas com a Coroa. O Visconde de Barbacena
mandou abrir, em junho de 1789, a sua Devassa com base nas denúncias de
Silvério dos Reis, Basílio de Brito, Malheiro Lago, Inácio Correia Pamplona, tenente-coronel Francisco de Paula Freire de Andrade, Francisco Antônio de Oliveira Lopes, Domingos de Abreu Vieira e de Domingos Vidal de Barbosa Laje.
Os réus foram acusados do crime de "lesa-majestade"
como previsto pelas Ordenações Filipinas, Livro V, título 6, materializado em
"inconfidência" (falta de fidelidade ao rei).
Os líderes do movimento foram
detidos e enviados para o Rio de Janeiro. Ainda em Vila Rica (atual Ouro Preto), Cáudio Manuel da Costa faleceu na
prisão, onde acredita-se tenha sido assassinado, suspeitando-se, em nossos dias
que a mando do próprio Governador. Durante o inquérito judicial, todos negaram
a sua participação no movimento, menos o alferes Joaquim José da Silva Xavier,
que assumiu a responsabilidade de chefia do movimento.
Em 18 de abril de 1792 foi lida a
sentença no Rio de Janeiro. Doze dos inconfidentes foram condenados à morte.
Mas, em audiência no dia seguinte, foi lido decreto de Maria I de Portugal pelo qual todos, à exceção
de Tiradentes, tiveram a pena comutada.
Os degredados civis e militares
foram remetidos para as colônias portuguesas na África, e os
religiosos recolhidos a conventos em Portugal. Entre
os primeiros, viriam a falecer pouco depois de terem chegado à África, o
contratador Domingos de Abreu Vieira, o poeta Alvarenga Peixoto e o médico Domingos Vidal de Barbosa Laage. Os sobreviventes reergueram-se integrados no comércio e na
administração local, alguns mesmo tendo se reintegrado na vida política
brasileira.
Os ideais dos inconfidentes que eram
locais passaram então ser de toda a Colônia, a Maçonaria trabalhava
incessantemente para disseminação da liberdade, saindo do jugo de Portugal,
influenciando a emamancipação política barsileira.
O primeiro passo oficial neste
sentido foi o Fico, em 09 de janeiro de 1822. O ato foi liderado pelos Maçons,
José Joaquim da Rocha e José Clemente Pereira, o que representou uma
desobediência à corte portuguesa e tirou o Brasil da sua condição de
colônia. O princípe regente do Brasil D,
Pedro I, não acatou ordens das Cortes Portuguesas para que deixasse imediatamente
o Brasil, retornando para Portugal.
As Cortes de Portugal estavam
preocupadas com os movimentos que ocorriam no Brasil em direção à emancipação
política. Viam no retorno de D. Pedro uma maneira de recolonizar o Brasil,
enfraquecendo as ideias de independência. O movimento recolheram cerca de 8 mil
assinaturas, exigindo a permanencia de D. Pedro no Brasil. O documento tinha o
seguinte teor:
"É impossível que os habitantes do Brasil, que forem honrados e se
prezarem de ser homens - e mormente os paulistas - possam consentir em tais
absurdos e despotismos...V. Alteza Real deve ficar no Brasil, quaisquer que
sejam os projetos das Cotes Constituintes, não só para o nosso bem geral, mas
até para a independência e properidade futura do mesmo. Se Vossa Alteza Real
estiver (o que não é crível) deslumbrado pelo indecoroso decreto de 29 de
setembro, além de perder para o mundo a dignidade de homem e de princípe,
tornando-se escravo de um pequeno grupo de desorganizadores, terá que
responder, perante o céu, pelo rio de sangue que, decerto, vai correr pelo
Brasil com a sua ausência...".
Diante deste contexo D. Pedro emocionado
declarou: "Se é para o bem de todos e a felicidade geral da Nação, estou pronto!
Digam ao povo que fico". Ato que tirou o Brasil da condição de
colônia, e a grande passo para a independência.
A Loja Maçônica Comécio e Artes
jurisdicionada ao Grande Oriente Lusitano existia no Rio de Janeiro desde 1815. Para uma
potência maçônica ser rconhecida pelas outras potências no mundo, necessitava
de pelos menos três Lojas Maçônicas sob sua jurisdição. Sob a inspiração de
Joaquim Gonçalves Ledo, seu verdadeiro mentor, e José Clemente Pereira, membros
da Loja Comércio e Artes, propos e foi aprovada a preposição que essa Loja se
dividiria em mais duas outras Lojas, dando assim origem às Lojas União e
Tranquilidade e Esperança de Nictheroy, as três juntas deu suporte para que em
17 de junho de 1822, cidade do Rio de Janeiro, Capital do Império fundasse o
GRANDE ORIENTE DO BRASIL, que recebeu a sua carta Constitutiva do Grande
Oriente Lusitano. A obediência maçônica nacional e a primeira no território
brasieliro, a qual iria, nos anos posteriores, ser particípe dos grandes
acontecimentos político-sociais da História do Brasil, começando, já no ano de
sua fundação, com a fundamental participação no movimento pela emancipação
política do Brasil.
Em 2 de agosto de 1822, o Grão
Mestre José Bonifácio de Andrade e Silva, fez a proposta para ser iniciado nos
Mistérios da Sublime Ordem, Sua Alteza Pedro Alcântara, Princípe Regente do
Brasil e seu Defensor Perpétuo. O que foi aceito a proposta, por unanimidade
foi aprovado. O que imediatamente foi lhe comunicado e o mesmo aceitou ser
iniciado, o que ocorreu na mesma Sessão. Na sessão de 5 de agosto de 1822,
presidida pelo 1°. Grande Vigilante do Grande Oriente, Joaquim Gonçalves Ledo,
propôs a elevação e exaltação de D. Pedro, foi aprovado e exaltado a Mestre
Maçom.
Na Sessão de 20 de agosto de 1822,
presidida pelo Ir.'. Joaquim Gonçalves Ledo, foi proclamada a indepedência do
Brasil e aclamdo rei o princípe D. Pedro de Alcântara, seu defensor perpétuo e
constitucional. Portanto, a luta da Maçonaria brasileira para a indepedência de
Portugal se consolida nessa Sessão no Grande Oriente do Brasil. E em 7 de
setembro de 1822, foi anunciado a Indepedência para o mundo profano.
A nova luta do Grande Oriente do
Brasil por intermédio de suas Lojas jurisdicionadas agora é a abolição da
escratura. A atuação referente a nova
palavra de ordem seriam as mesmas usadas para chegar a indepedência do Brasil.
Em 1850, foi aprovada a Lei que proibia o tráfico negreiros, de autoria do
Maçom Eusébio de Queiroz; a Lei do Ventre Livre, em 1871, que a partir daquela
data todos escravos que nacessem serriam livres de autoria do Grão Mestre
Visconde do Rio Branco e a própria Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, que teve
forte participação e influencia do maçom e mentor da Princesa Isabel, José do
Patrocínio.
No campo das ações mais concretas,
enquanto a abolição não ocorria plenamente, as Lojas Maçônicas jurisdicionadas
ao Grande Oriente do Brasil, foram responsáveis por decretos que minimizaram a
crueldade do período, como a proibição da entrada de novos maçons que fossem
senhores de escravos e que mais tarde, viessem a possuí-los, seriam multados,
àqueles senhores que já eram maçons estabeleceu-se a obrigatoriedade de
alforriarem seus escravos. Com as importância arrecadadas pelas Lojas Maçônicas
o objetivo era a compra do máximo número possível de escravas, para que fossem
alforriadas e, em consequência, seus descendentes já nasceriam livres.
O Brasil clamavam pela República.
Era uma questão de tempo, pois o regime monárquico não condizia mais com as
transformações econômicas e sociais que o país atravessava. O ideal iluminista
insuflado pelos grandes pensadores, que em sua maioria eram os maçons, dava
sinais de que a campanha republicana iria empolgar o sentimento de
nacionalidade do povo brasileiro. Desde 1870, com a Convenção Republicana de
Itu e a criação do partido republicano pelo conselheiro da coroa Saldanha
Marinho, os jornalistas Rangel Pestana, Quintino Bocaiúva, Aristides Lobo e
Lopes Trovão, todos maçons do Grande Oriente do Brasil, iniciaram a preparação
do terreno para o que futuramente, iria culminar na Proclamação da República.
Uma semana antes da Proclamação da
República reuniu-se um grupo de maçons na residência de Bejamim Constant, e lá
ficou decedido que haveria a pressão pela queda do Império. Bejamim Constant
ficou incumbido de convencer o maçom Marechal Deodoro da Fonseca a se juntar ao
ideário republicano, e por fim, após o êxito na ação, o Marechal assumiu o
comando do movimento e proclamou, em 15 de novembro de 1889, a República do
Brasil. Mais uma participação histórica do Grande Oriente do Brasil na história
brasileira.
Durante o período republicano os
maçons tiveram uma participação relevante, tanto no movimento para a
Proclamação da República, como nos primeiros anos do governo, influenciando
diretamente nos rumos políticos e econômicos do país. Dos 14 presidentes da
Primeira República que vai até 1930, no início do Governo Vargas, nove foram
maçons refletindo a importância daquela elite pensante naquele momento
histórico.
Foram eles: Deodoro da Fonseca
(1889-1891); Floriano Peixoto (1891-1894); Prudente de Morais (1894-1898); Campos
Sales (1898-1902); Nilo Peçanha (1909-1910) Marechal Hermes da Fonseca
(1910-1914); Venceslau Brás (1914-1918); Delfim Moreira (1918-1919); Washington
Luis (1926-1930);. Após o período de Getúlio Vargas, Café Filho (1954-1955);
Nereu de Oliveira Ramos (1955-1956); Jânio da Silva Quadros (1961-1961)
assumiram a Presidência da República Federativa do Brasil.
No perído do regime militar a
maçonaria continuou a sua luta pela redemocratização do País. A participação
mais importante na redemocratização do Brasil foi na Constituinte, quando
começou haver impasses nas votações dos pontos polêmicos, onde a esquerda e os
conservadores não chegavam um bom senso, e as forças armadas começaram a
manifestarem no sentido de provocar um novo golpe. Os Grãos Mestres Estaduais
sob a liderança do Soberano Grão Mestre do Grande Oriente do Brasil, convocou
todos os maçons Constituintes, criando o frentão composto por parlamentares de
variados partidos, assumindo compromissos com uma agenda comum de votação.
Concluindo a Constituição e sendo promulgada em 05 de outubro de 1988, chamada
Constituição Cidadã, registra mais um episódio importante da história do
Brasil, com a participação do Grande Oriente do Brasil.
Na atualidade o Grande Oriente do
Brasil, nos seus 190 anos de existência, conta com mais de 2715 Lojas,
reconhecida por mais de 28 obediências e 300 maçonarias no mundo, além do
reconhecimento da Grande Loja da Inglaterra a Loja Mater do Mundo, o GOB, com
seus cerca de 90 mil obreiros, é hoje a maior obediência maçônica da América
Latina e se firma como uma secular instituição que - como é característico das
instituições verdadeiramente relevantes e duradouras, se reinventa para
responder aos desafios e às necessidades de um espaço de tradição e convivência
sadia, com ações filantrópicas e de aprimoramento ético. Tendo atuado com veemência a favor da
Amazônia com o projeto "Amazônia, soberania nacional"; o projeto
ensinando a pescar e Maçonaria Contra as Drogas, a Favor da Vida.
Continua o trabalho político-social
atuando a favor da sociedade brasileira, fazendo uma amalgama da hsitória do
Brasil com a história do Grande Oriente do Brasil. A luta a favor da dignidade
humana, a geração de emprego e renda, e educação de qualidade, ao conhecimento
e tecnologia e o combate implacável contra a corrupção. Sentimos orgulho de
sermos maçons, sentimos lisojeados pelo ação do Grande Oriente do Brasil a
favor do Brasil. Avantes Irmãos, recuar nunca e feliz semana da pátria.
Referência Bibliográfica
CASTELLANI, José. História do Grande
Oriente do Brasil. Brasília:Gráfica do Grande Oriente do Brasil, 1993.
http://www.suapesquisa.com/francesa/
- acessado em 31/08/2012, às 17h04min.
Revista Universo Maçônico, ano V,
n°. 20, 2012.
